Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos

De acordo com as normas vigentes até ontem (14), as companhias deveriam providenciar hospedagem e alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras

O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro

Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16

Lei cria quatro universidades federais

Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes

Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia

Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da imprensa, Peluso afirmou que o jornalismo ?é um estado de espírito?, que o pai dele foi jornalista e não tinha diploma universitário de jornalismo

Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça

Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes